Referência / Instituição
Tribunal da Relação
O Tribunal da Relação do Império corresponde ao atual Tribunal de Justiça, órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados desembargadores. O primeiro tribunal surgiu no país em 1609, na Bahia, denominando-se Tribunal da Relação do Estado do Brasil. Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo o território do sul da colônia. Posteriormente, sobretudo a partir de 1821, foram sendo criados outros em outras províncias do Império.
Total de 4 ocorrências
Conto
Dona Benedita
1882
1 referência
Romance
Memorial de Aires
1908
1 referência
Conto
Rui de Leão
1872
1 referência
Conto
Sem Olhos
1876
1 referência