Referência / Expressão Estrangeira
habeas corpus
"Habeas corpus" é uma expressão jurídica latina, que significa, literalmente, "ter, possuir o próprio corpo, estar senhor do próprio corpo". Na prática, é uma ação judicial cujo objetivo é proteger o direito de liberdade de ir e vir, lesado ou ameaçado por um ato arbitrário de alguma autoridade.
Total de 1 ocorrências
Romance
Esaú e Jacó
1904
1 referência